<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom">
	<channel>
		<title>Rosemar Vargas -  e Advogados - Notícias</title>
		<link>http:///rss</link>
		<description></description>
		<language>pt-br</language>
				<item>
			<title><![CDATA[Confirme sua presença neste lançamento especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///confirme-sua-presenca-neste-lancamento-especial]]></link>
			<description><![CDATA[A Editora Mizuno e o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado convidam você para o lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”.
Será um momento especial de encontro, celebração e troca, marcando  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///confirme-sua-presenca-neste-lancamento-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP mantém regras de transparência com QR Code em Mineiros do Tietê]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-mantem-regras-de-transparencia-com-qr-code-em-mineiros-do-tiete]]></link>
			<description><![CDATA[A transparência dos gastos públicos foi tema de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve regras municipais de pulgação de informações por QR Code em Mineiros do Tietê. O Tribunal invalidou apenas a sanção que restringia a contr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-mantem-regras-de-transparencia-com-qr-code-em-mineiros-do-tiete]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[DeepSeek fica impedida de fornecer serviços a órgãos federais dos EUA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///deepseek-fica-impedida-de-fornecer-servicos-a-orgaos-federais-dos-eua]]></link>
			<description><![CDATA[O governo do presidente Donald Trump proibiu agências civis federais dos Estados Unidos de utilizar produtos e serviços da empresa chinesa de inteligência artificial DeepSeek, segundo informações pulgadas pela Bloomberg. A determinação prevê a retira ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///deepseek-fica-impedida-de-fornecer-servicos-a-orgaos-federais-dos-eua]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ multa advogados por tentativa de manipular pagamento de multa com comandos ocultos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-multa-advogados-por-tentativa-de-manipular-pagamento-de-multa-com-comandos-ocultos]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou advogados constituídos em um processo ao pagamento de multa de R$ 20 mil por ato atentatório à dignidade da Justiça, após identificar o uso de prompt injection em uma petição recursal. A ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-multa-advogados-por-tentativa-de-manipular-pagamento-de-multa-com-comandos-ocultos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Advogado é preso em SP após jogar notebook e celular pela janela durante operação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///advogado-e-preso-em-sp-apos-jogar-notebook-e-celular-pela-janela-durante-operacao]]></link>
			<description><![CDATA[O advogado foi preso em flagrante em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após, segundo a Polícia Militar, arremessar um notebook e um celular pela janela durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O caso ocorreu em 20 de outubro  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///advogado-e-preso-em-sp-apos-jogar-notebook-e-celular-pela-janela-durante-operacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Juíza nega pedido para facilitar acesso de indígenas às urnas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juiza-nega-pedido-para-facilitar-acesso-de-indigenas-as-urnas]]></link>
			<description><![CDATA[A juíza Dálethe Borges Messias, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou nesta terça-feira (20) um pedido de transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação para indígenas de 43 aldeias do Vale do Javari, no Amazonas, durante o segun ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juiza-nega-pedido-para-facilitar-acesso-de-indigenas-as-urnas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ multa advogados em R$ 20 mil por uso de prompt injection]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-multa-advogados-em-r-20-mil-por-uso-de-prompt-injection]]></link>
			<description><![CDATA[O prompt injection levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a aplicar multa de R$ 20 mil a advogados após a identificação de comandos ocultos em uma petição de recurso especial. A Primeira Turma considerou a prática um ato atentatório à dignidade d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-multa-advogados-em-r-20-mil-por-uso-de-prompt-injection]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Advogado é condenado a indenizar cliente por reter valores de ação judicial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///advogado-e-condenado-a-indenizar-cliente-por-reter-valores-de-acao-judicial]]></link>
			<description><![CDATA[2ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) condenou um advogado ao pagamento de indenização por danos morais e à restituição de valores a um cliente após receber quantia decorrente de uma ação judicial, deixar de prestar contas e demorar cerca de doi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///advogado-e-condenado-a-indenizar-cliente-por-reter-valores-de-acao-judicial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[A IA certa para cada tarefa, inclusive a de atender quem bate na sua porta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///a-ia-certa-para-cada-tarefa-inclusive-a-de-atender-quem-bate-na-sua-porta]]></link>
			<description><![CDATA[Sérgio Longo
Na semana passada, a Microsoft colocou o Copilot for Legal dentro do Word. Foi a quarta gigante da tecnologia a lançar uma versão jurídica do seu assistente em cinco meses, depois de Anthropic, Google e OpenAI. Na mesma semana, um juiz d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///a-ia-certa-para-cada-tarefa-inclusive-a-de-atender-quem-bate-na-sua-porta]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conselho aprova alteração normativa sobre administração de precatórios e RPVs]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conselho-aprova-alteracao-normativa-sobre-administracao-de-precatorios-e-rpvs]]></link>
			<description><![CDATA[Processo foi apreciado na sessão de julgamento desta segunda-feira (19)Durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a alteração da ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conselho-aprova-alteracao-normativa-sobre-administracao-de-precatorios-e-rpvs]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-noticias-explica-se-carro-furtado-com-chave-na-ignicao-perde-cobertura-de-seguro]]></link>
			<description><![CDATA[​O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica na perda do direito à indenização securitária? Ao  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-noticias-explica-se-carro-furtado-com-chave-na-ignicao-perde-cobertura-de-seguro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juizo-do-juri-deve-analisar-medidas-urgentes-em-feminicidio-de-militar-em-mg-ipm-pode-apurar-outros-pontos-da-investigacao]]></link>
			<description><![CDATA[​Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em investigação de feminicídio que teria sido praticado p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juizo-do-juri-deve-analisar-medidas-urgentes-em-feminicidio-de-militar-em-mg-ipm-pode-apurar-outros-pontos-da-investigacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-moderniza-servico-de-emissao-de-certidoes-com-nova-plataforma-digital]]></link>
			<description><![CDATA[​Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plataforma anterior foi substituída em razão do aumento do volume de acessos diári]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-moderniza-servico-de-emissao-de-certidoes-com-nova-plataforma-digital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[OAB Nacional aprova Rafael Horn e Misabel Derzi para novos cargos na diretoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oab-nacional-aprova-rafael-horn-e-misabel-derzi-para-novos-cargos-na-diretoria]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (19/10), Rafael Horn para o cargo de diretor executivo e Misabel Derzi para o de diretora administrativa do Conselho Federal. A escolha marca a implemen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///oab-nacional-aprova-rafael-horn-e-misabel-derzi-para-novos-cargos-na-diretoria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e anuncia programa de segurança digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-afasta-servidores-suspeitos-de-irregularidades-e-anuncia-programa-de-seguranca-digital]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas administrativas para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo servidores e anunciou o lançamento do Programa Confiança Digital, iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança da informação  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-afasta-servidores-suspeitos-de-irregularidades-e-anuncia-programa-de-seguranca-digital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[MP investiga oração do Pai-Nosso nas escolas de Cuiabá]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mp-investiga-oracao-do-pai-nosso-nas-escolas-de-cuiaba]]></link>
			<description><![CDATA[A oração do Pai-Nosso nas escolas de Cuiabá é alvo de investigação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O órgão instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de possível obrigatoriedade da prática religiosa em unidades da rede m ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mp-investiga-oracao-do-pai-nosso-nas-escolas-de-cuiaba]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conselho referenda norma que reforça controle sobre precatórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conselho-referenda-norma-que-reforca-controle-sobre-precatorios]]></link>
			<description><![CDATA[Resolução disciplina os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade em caráter definitivo para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e o cancelamento das requisições expedidas em desconformidade com as exigências estabelecidas ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conselho-referenda-norma-que-reforca-controle-sobre-precatorios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRF3 reconhece especialidade de trabalho em colheita de laranja por exposição a radiação e agentes químicos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trf3-reconhece-especialidade-de-trabalho-em-colheita-de-laranja-por-exposicao-a-radiacao-e-agentes-quimicos]]></link>
			<description><![CDATA[Segurado obteve conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o período de trabalho de um segurado na colheita de laranjas, entre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trf3-reconhece-especialidade-de-trabalho-em-colheita-de-laranja-por-exposicao-a-radiacao-e-agentes-quimicos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///visita-de-criancas-ao-stj-valoriza-a-renovacao-e-a-liberdade]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Antes de as atividades começarem, o presidente do tribunal ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///visita-de-criancas-ao-stj-valoriza-a-renovacao-e-a-liberdade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pagamento retroativo de pensão por morte é justificado por filhos menores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagamento-retroativo-de-pensao-por-morte-e-justificado-por-filhos-menores]]></link>
			<description><![CDATA[A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte à companheira de um segurado falecido, com efeitos financeiros retroa]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pagamento-retroativo-de-pensao-por-morte-e-justificado-por-filhos-menores]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a dignidade da Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novo-caso-de-prompt-injection-stj-multa-advogados-em-r-20-mil-por-ato-contra-a-dignidade-da-justica]]></link>
			<description><![CDATA[​A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de inteligência artificial (IA) – levou a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novo-caso-de-prompt-injection-stj-multa-advogados-em-r-20-mil-por-ato-contra-a-dignidade-da-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Apple pode pagar mais em indenização por violação de patente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apple-pode-pagar-mais-em-indenizacao-por-violacao-de-patente]]></link>
			<description><![CDATA[Laurenz Heymann on Unsplash
" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/apple-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347374 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaT ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apple-pode-pagar-mais-em-indenizacao-por-violacao-de-patente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-encerra-primeira-rodada-de-oficinas-da-xxiii-cupula-judicial-ibero-americana-com-foco-em-ia-e-justica]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Artificial & Justiça". O evento reuniu representante ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-encerra-primeira-rodada-de-oficinas-da-xxiii-cupula-judicial-ibero-americana-com-foco-em-ia-e-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRF6 nega adicional de 25% a beneficiário do BPC por falta de previsão legal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trf6-nega-adicional-de-25-a-beneficiario-do-bpc-por-falta-de-previsao-legal]]></link>
			<description><![CDATA[A 1ª Turma Suplementar do TRF6 manteve a decisão que negou a uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício. O acréscimo é conhecido popularmente como “auxílio-acompanhante”.O  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trf6-nega-adicional-de-25-a-beneficiario-do-bpc-por-falta-de-previsao-legal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado de pesquisa de mercado sem justificativa válida]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ecad-nao-pode-trocar-taxa-de-ocupacao-informada-por-hotel-por-dado-de-pesquisa-de-mercado-sem-justificativa-valida]]></link>
			<description><![CDATA[O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando conduta abusiva a recusa dessa declaração para adoção, d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ecad-nao-pode-trocar-taxa-de-ocupacao-informada-por-hotel-por-dado-de-pesquisa-de-mercado-sem-justificativa-valida]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça encerra recuperação judicial da Americanas, mas investigações sobre fraude continuam]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-encerra-recuperacao-judicial-da-americanas-mas-investigacoes-sobre-fraude-continuam]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Rio de Janeiro decretou o encerramento da recuperação judicial da Americanas e de suas subsidiárias, iniciada em janeiro de 2023 após a revelação de inconsistências contábeis bilionárias. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Empresarial  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-encerra-recuperacao-judicial-da-americanas-mas-investigacoes-sobre-fraude-continuam]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sequelas que exigem maior esforço no trabalho dão direito a auxílio-acidente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sequelas-que-exigem-maior-esforco-no-trabalho-dao-direito-a-auxilio-acidente]]></link>
			<description><![CDATA[Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a existência de sequelas permanentes que reduzam a capacidade de exercer sua atividade, em qualquer grau, lhe dá o direito de receber o auxílio-acidente]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sequelas-que-exigem-maior-esforco-no-trabalho-dao-direito-a-auxilio-acidente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Alteração na contribuição previdenciária não afasta sonegação anterior]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alteracao-na-contribuicao-previdenciaria-nao-afasta-sonegacao-anterior]]></link>
			<description><![CDATA[O crime de sonegação consuma-se com a omissão dos tributos devidos à época da ocorrência do fato gerador. Mudanças posteriores na lei trabalhista que impactem a incidência da contribuição previdenciária em nada impactam a tipificação dessa conduta.Co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alteracao-na-contribuicao-previdenciaria-nao-afasta-sonegacao-anterior]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Novo serviço do CNJ automatiza e acelera cumprimento de decisões previdenciárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novo-servico-do-cnj-automatiza-e-acelera-cumprimento-de-decisoes-previdenciarias]]></link>
			<description><![CDATA[Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), solução do Conselho Nacional  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novo-servico-do-cnj-automatiza-e-acelera-cumprimento-de-decisoes-previdenciarias]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pensão de viúva por morte de sócio não responde por dívida]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pensao-de-viuva-por-morte-de-socio-nao-responde-por-divida]]></link>
			<description><![CDATA[A pensão recebida por uma viúva meeira — aquela que tem direito a 50% dos bens comuns do casal — é impenhorável para sanar a dívida da empresa da qual o falecido era ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pensao-de-viuva-por-morte-de-socio-nao-responde-por-divida]]></guid>
		</item>
			</channel>
</rss>