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		<title>Rosemar Vargas -  e Advogados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania]]></title>
			<link><![CDATA[http:///15-anos-atras-bellizze-tomava-posse-como-ministro-do-tribunal-da-cidadania]]></link>
			<description><![CDATA[​Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completando 15 anos de atuação como ministro no Tribunal da Cidadania neste sábado (5). Ele ingressou na corte na vaga destinada a membros da magistr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///15-anos-atras-bellizze-tomava-posse-como-ministro-do-tribunal-da-cidadania]]></guid>
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			<title><![CDATA[TST restabelece inclusão de empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-restabelece-inclusao-de-empregador-domestico-na-lista-suja-do-trabalho-escravo]]></link>
			<description><![CDATA[ 

5/9/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para restabelecer a inclusão do nome de um empregador doméstico de Santa Catarina no Cadastro de Empre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-restabelece-inclusao-de-empregador-domestico-na-lista-suja-do-trabalho-escravo]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-recebe-iii-seminario-nacional-sobre-credito-no-dia-10-de-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Exter ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Assédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de diferentes formas; saiba como identificar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///assedio-eleitoral-no-trabalho-pode-ocorrer-de-diferentes-formas-saiba-como-identificar]]></link>
			<description><![CDATA[ 

04/09/2026 - A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho pode limitar o direito de votar, de não revelar o voto ou de escolher livremente candidatos e posicionamentos polí ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///assedio-eleitoral-no-trabalho-pode-ocorrer-de-diferentes-formas-saiba-como-identificar]]></guid>
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			<title><![CDATA[DEJT tem funcionamento normalizado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dejt-tem-funcionamento-normalizado]]></link>
			<description><![CDATA[ 

4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o serviço já  está disponível para a publicação das matérias administrativas.

As paut ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dejt-tem-funcionamento-normalizado]]></guid>
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			<title><![CDATA[Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///maria-marluce-caldas-e-carlos-brandao-completam-um-ano-como-ministros-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Maria Marluce Caldas ocupou a cadeira número 07, decorrente da ]]></description>
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			<title><![CDATA[Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização]]></title>
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			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 1ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma trabalhadora que teve seu sangue coletado num atendimento no serviço médico sem sua autorização.
	Ela havia desmaiado e, ao recobrar a consciência, recebeu um resultado nega ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-e-condenada-por-colher-sangue-de-empregada-sem-autorizacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo para contestar devoluções do Pix pelo MED]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banco-central-amplia-de-30-para-80-dias-prazo-para-contestar-devolucoes-do-pix-pelo-med]]></link>
			<description><![CDATA[O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram valores retirados de suas contas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) possam contestar a operação quando houver suspeita de fraude. A mudanç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///banco-central-amplia-de-30-para-80-dias-prazo-para-contestar-devolucoes-do-pix-pelo-med]]></guid>
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			<title><![CDATA[Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///senado-aprova-medida-provisoria-para-diminuir-filas-do-inss]]></link>
			<description><![CDATA[O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefí]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///senado-aprova-medida-provisoria-para-diminuir-filas-do-inss]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-de-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-digital-debate-desafios-e-solucoes-para-fraudes-virtuais]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor financeiro e de plataformas digitais para debater desafi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-de-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-digital-debate-desafios-e-solucoes-para-fraudes-virtuais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-biblioteca-particular-do-professor-e-juiz-cancado-trindade]]></link>
			<description><![CDATA[Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembro​No próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento, conduzido pelo Preside ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-biblioteca-particular-do-professor-e-juiz-cancado-trindade]]></guid>
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			<title><![CDATA[Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ]]></title>
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			<description><![CDATA[
   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///convencao-internacional-sobre-seguranca-e-saude-no-trabalho-vai-a-promulgacao]]></link>
			<description><![CDATA[O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST). A convenção estimula os países signatários a estrutu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///convencao-internacional-sobre-seguranca-e-saude-no-trabalho-vai-a-promulgacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[BASF processa Apple nos EUA por suposta violação de patente de tecnologia de reconhecimento facial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///basf-processa-apple-nos-eua-por-suposta-violacao-de-patente-de-tecnologia-de-reconhecimento-facial]]></link>
			<description><![CDATA[A BASF, por meio de sua unidade trinamiX, processou a Apple nos Estados Unidos, acusando a fabricante do iPhone de violar patentes relacionadas a uma tecnologia de autenticação facial desenvolvida pela empresa química alemã. A ação judicial envolve o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///basf-processa-apple-nos-eua-por-suposta-violacao-de-patente-de-tecnologia-de-reconhecimento-facial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-stj-recebe-vice-presidente-do-tcu-e-presidente-da-atricon]]></link>
			<description><![CDATA[​​​​​​​​​Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta sexta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-stj-recebe-vice-presidente-do-tcu-e-presidente-da-atricon]]></guid>
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			<title><![CDATA[Autofalência Institucional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///autofalencia-institucional]]></link>
			<description><![CDATA[Carlos Henrique  AbrãoAvizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do ano de 2026. As campanhas já dispararam e revelam uma total ausência de discurso republicano e comprometido com a democracia. Deflagrada a tempestade pe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///autofalencia-institucional]]></guid>
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			<title><![CDATA[Primeiros processos sob nova sistemática da relevância da questão federal serão analisados pelo STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeiros-processos-sob-nova-sistematica-da-relevancia-da-questao-federal-serao-analisados-pelo-stj]]></link>
			<description><![CDATA[As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão, em sessões virtuais previstas para o período de 30 de setembro a 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à nova sistemática da relevância da questão federal. O no ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeiros-processos-sob-nova-sistematica-da-relevancia-da-questao-federal-serao-analisados-pelo-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mec-pode-voltar-a-usar-resultados-do-enamed-2025-na-supervisao-de-cursos-de-medicina]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de utilizar o ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fracking-entenda-o-que-o-stj-vai-decidir-sobre-a-exploracao-de-combustiveis-de-fontes-nao-convencionais]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como]]></description>
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			<title><![CDATA[Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///camara-aprova-mp-que-amplia-programa-para-diminuir-fila-do-inss]]></link>
			<description><![CDATA[A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgadaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de re ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particular do jurista Cançado Trindade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-colecao-particular-do-jurista-cancado-trindade]]></link>
			<description><![CDATA[​A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Cançado Trindade, em 15 de setembro, às 10 horas, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O evento será condu]]></description>
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			<title><![CDATA[STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-define-criterios-para-concessao-da-justica-gratuita-em-todo-o-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefícioO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-define-criterios-para-concessao-da-justica-gratuita-em-todo-o-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-legitimidade-de-associacoes-em-mandado-de-seguranca-coletivo-e-foro-por-prerrogativa]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Primeira]]></description>
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			<title><![CDATA[TST e TRT da 4ª Região (RS)  assinam acordo para nacionalização da plataforma digital LaborNexus]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-e-trt-da-4a-regiao-rs--assinam-acordo-para-nacionalizacao-da-plataforma-digital-labornexus]]></link>
			<description><![CDATA[ 

04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a nacionalização da plataforma digital LaborNexus. A parceria visa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-e-trt-da-4a-regiao-rs--assinam-acordo-para-nacionalizacao-da-plataforma-digital-labornexus]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-no-feriado-de-7-de-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[​Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (7), em razão do feriado nacional da Independência, estabelecido pel]]></description>
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			<title><![CDATA[Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão]]></title>
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			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificados da corte. O novo formato traz melhorias visuais e editoriais, com o objetivo ]]></description>
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			<title><![CDATA[Gestão da litigiosidade busca prevenir conflitos e fortalecer atuação coordenada da Justiça Federal]]></title>
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			<description><![CDATA[Plano de gestão aposta em inteligência, articulação entre instituições e aproximação com os TRFs para enfrentar demandas antes que se transformem em novos processosO gerenciamento das principais fontes de litigiosidade federal, como previdência, meio ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Infração que resultaria em demissão na ativa justifica cassação de aposentadoria]]></title>
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			<description><![CDATA[Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça reconhece a constitucionalidade da cassação de aposentadoria.Com esse entendime ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///infracao-que-resultaria-em-demissao-na-ativa-justifica-cassacao-de-aposentadoria]]></guid>
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			<title><![CDATA[Senado aprova acordo previdenciário com quatro países de língua portuguesa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///senado-aprova-acordo-previdenciario-com-quatro-paises-de-lingua-portuguesa]]></link>
			<description><![CDATA[Brasileiros em atividade profissional em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar os períodos de contribuição nesses países para garantir o acesso a benefícios previdenciários, de acordo com o ]]></description>
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			<title><![CDATA[Demora do INSS em avaliar e conceder benefício gera danos morais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///demora-do-inss-em-avaliar-e-conceder-beneficio-gera-danos-morais]]></link>
			<description><![CDATA[A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região majorou os danos morais devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a uma mulher beneficiária da pensão por morte de seu pai. A d]]></description>
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